Quando se aproxima o período eleitoral diversos debates se acirram na sociedade, o que é um bom sinal pois consolida cada vez mais nossa jovem democracia é o reconhecimento de que o exercício do voto e a participação popular são os únicos caminhos legítimos para escolhermos nossos governantes e os planos de governo serem executados.O que acontece é que determinados temas passadas as eleições ficam relegados a programas de comunicação de qualidade duvidosa ou quando algum acontecimento relevante atinge o noticiario dos grande meios meios de comunicação.
Entre estes assuntos esta a questão da Segurança Publica!
O que preocupa é que em diversas oportunidades são apresentadas de forma simplista propostas para acabar com a violência no dia a dia das nossas cidades:
- Rota na rua, bandido bom é bandido morto, pena de morte já, policia 24 horas em todos os logradouros públicos e redução da maioridade penal .
Este é um discurso de fácil assimilação pela parcela conservadora da sociedade e muitas vezes por militantes e gestores públicos de esquerda.
A pergunta : É possível acabar com o mal cheiro dos rios e córregos sem investir no tratamento de esgotos ?
Tenho absoluta certeza que não .
Mas onde esta o gargalo da Segurança publica que nós Petistas, que estamos há mais de 10 anos gerindo os governos federal ,estadual e municipal ? Será que nossos programas de Inclusão Social e geração de renda não apresentaram resultados nesta área ?
Investir na inclusão econômica das pessoas incluindo-as no mercado proporcionando poder de compra , oferecer educação publica e gratuita de qualidade em todos os níveis, formação e requalificação profissional, reurbanização de favelas, saneamento básico, programas habitacionais , áreas de esporte e lazer, também são considerados investimentos em segurança publica mas que somente na ultima década com a vitoria das forças populares , capitaneadas pelo PT , tiveram fortes incentivos do governo federal e se encontra-sem o mesmo empenho nos governos estaduais com certeza já teríamos atingidos melhores resultados do ponto de vista da segurança publica.
Precisamos superar o dogma de que Segurança Publica é apenas policia patrulhando as ruas .
As forças policiais no Brasil foram formadas a partir de uma visão patrimonialista (Proteger o patrimônio e não o ser Humano) é por isto que nos Jardins se patrulha e na periferia se espanca e mata.
As mortes praticadas pelas forças policiais são em sua maioria contra cidadão jovem de pele negra; a primeira guarda do Brasil foi criada para a captura de escravos .
Do ponto de vista ideológico a sociedade atual esta preocupada com o acumulo de riqueza, consome e desperdiça os recursos naturais não se preocupando com as gerações futuras.
Os meios de comunicação propagam para a juventude que o sucesso é possuir carros, motos, roupas e calçados de luxo , mansões e grande soma em dinheiro não importando a forma como foram adquiridos.
É preciso fazer esta disputa ideológica na sociedade; valores como solidariedade, caridade, respeito as diferenças precisam ser recolocados na ordem do dia.
A riqueza não pode ser colocada acima da vida de outro ser humano.
Isto não é utopia! Do ponto de vista politico e religioso é o caminho que precisamos seguir trilhando para construir um País melhor e seguro.
O combate a todo tipo de violência e principalmente ao trafico de drogas e armas precisa ser executado com uso da inteligencia e tecnologia.
A quem interessa o trafico de drogas, armas e a exploração sexual e o roubo de veículos?
O investidor destas atividades econômicas extremantes rentáveis não esta na periferia das cidades.
É preciso combater o financiador do trafico e não o viciado .
A sociedade precisa se dar conta que atrás da peça barata nos desmanches esta o roubo e assassinato. Além do estado a sociedade também precisa fazer a sua parte.
Nossas penitenciarias não podem continuar a ser depósitos de lixo humano sem reeducar; de que adianta privar o cidadão da liberdade .
Estas constatações são feitas pelas forças democráticas e populares a muitos anos, mas mesmo exercendo diversos governos as mudanças são poucas, precisamos romper este imobilismo e não cair na tentação fácil de combater violência criminal com mais violência estatal.
Segurança, Policia, Guarda é pra proteger gente , prisão é para recuperar e não para enlouquecer ou formar profissionais da arte do crime .
Traficante é empresario, com empresa irregular, sem licença de funcionamento , suas atividades precisam ser encerradas; porém seus funcionários e clientes precisam de outros empregos e tratamento.
Pena para trafico de drogas, armas e exploração sexual tem de ser exemplar.
É preciso ainda enfrentar o debate da desmilitarização das policias, atualizar o código penal, melhorar salários das forças de segurança, dar aparato tecnológico e investir em presídios que recuperem o cidadão e investir nas clinicas de tratamento de dependentes quimicos.
Os governos locais precisam ter maior poder de decisão nas ações das PMs, elas não podem continuar sendo comandadas a distancia por quem não conhece as carências da cidade .
O soldado não pode continuar a ser punido porque não engraxa a bota e não levar nem mesmo uma advertência quando humilha o cidadão nas ruas.
O Estado não pode manter Justiça diferenciada para PMs que são funcionários públicos.
Segurança é direito a uma boa vida com lazer e tranquilidade para toda população.
O papel das forças de segurança deve ser o de primeiro proteger a vida e não a propriedade, portanto ela precisa estar não só na área nobre mas também na periferia com policiamento preventivo e profundo respeito aos diretos humanos.
A sociedade organizada também precisa fazer a sua parte , participando ativamente das instancias de discussão sobre segurança publica colaborando e exigindo correção de rumos .
Segurança não pode se tonar prioridade e objeto de debates e estudos apenas no período eleitoral e pelos especialistas nas Universidades .
Os movimentos Populares , Sindicais as forças politicas de esquerda precisam enfrentar este debate e buscar a construção de instrumentos de participação popular que nos leve a ter uma cidade mais segura e inclusiva.
José Lumeno - Coordenador da Assessoria Politicas para Comunidade de Matriz Africana - (ACOTRAMA) e Diretor de Comunicação do Instituto de Resistencia Cultural Afro Brasileiro - MOVIASES
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