SEGURANÇA É DIREITO !

Artigo: Segurança eu quero, Violência Não!

Quando se aproxima o período eleitoral diversos debates se acirram  na sociedade, o que é um bom sinal pois consolida cada vez mais nossa jovem democracia é o reconhecimento de que o exercício do voto e a participação popular são os únicos caminhos legítimos  para escolhermos nossos governantes e os planos de governo serem executados.
O que acontece é que determinados temas passadas as eleições ficam relegados a programas de comunicação de qualidade duvidosa ou quando algum acontecimento relevante atinge o noticiario dos grande meios meios de comunicação.
Entre estes  assuntos  esta a questão da Segurança Publica!

O que preocupa é que em diversas oportunidades são apresentadas de forma simplista propostas para acabar com a violência no dia a dia das nossas cidades:
- Rota na rua, bandido bom é bandido morto, pena de morte já, policia 24 horas em todos os logradouros públicos e redução da maioridade penal .
Este é um discurso de fácil assimilação pela parcela conservadora da sociedade e muitas vezes por militantes e gestores públicos de esquerda.
A pergunta : É possível acabar com o mal cheiro dos rios e córregos sem investir no tratamento de esgotos ?
Tenho absoluta certeza que não .
Mas onde esta o gargalo da Segurança publica que nós Petistas, que estamos há mais de 10 anos gerindo os governos federal ,estadual e municipal ? Será que nossos programas de Inclusão Social e geração de renda não apresentaram resultados nesta área ?

Investir na inclusão econômica das pessoas incluindo-as no mercado proporcionando poder de compra , oferecer educação publica e gratuita de qualidade em todos os níveis, formação e requalificação profissional, reurbanização de favelas, saneamento básico, programas habitacionais , áreas de esporte e lazer, também são considerados investimentos em segurança publica mas que somente na ultima década com a vitoria das forças populares , capitaneadas pelo PT , tiveram fortes incentivos do governo federal e se encontra-sem o mesmo empenho nos governos estaduais com certeza já teríamos atingidos melhores resultados do ponto de vista da segurança publica.

Precisamos superar o dogma de que Segurança Publica é apenas policia patrulhando as ruas .

As forças policiais no Brasil foram formadas a partir de uma visão patrimonialista (Proteger o patrimônio e não o ser Humano) é por isto que nos Jardins se patrulha e na periferia se espanca e mata.
As mortes praticadas pelas forças policiais são em sua maioria contra cidadão jovem de pele negra; a primeira guarda do Brasil foi criada para a captura de escravos .

Do ponto de vista ideológico a sociedade atual esta preocupada com o acumulo de riqueza, consome e desperdiça os recursos naturais não se preocupando com as gerações futuras.

Os meios de comunicação propagam para a juventude que o sucesso é possuir carros, motos, roupas e calçados de luxo , mansões e grande soma em dinheiro não importando a forma como foram adquiridos.

É preciso fazer esta disputa ideológica na sociedade; valores como solidariedade, caridade, respeito as diferenças precisam ser recolocados na ordem do dia.
A riqueza não pode ser colocada acima da vida de outro ser humano.
Isto não é utopia! Do ponto de vista politico e religioso é o caminho que precisamos seguir trilhando para construir um País melhor e seguro.

O combate a todo tipo de violência e principalmente ao trafico de drogas e armas precisa ser executado com uso da inteligencia e tecnologia.

A quem interessa o trafico de drogas, armas e a exploração sexual e o roubo de veículos?
O investidor destas atividades econômicas extremantes  rentáveis não esta na periferia das cidades.
É preciso combater o financiador do trafico e não o viciado .
A sociedade precisa se dar conta que atrás da peça barata nos desmanches esta o roubo e assassinato. Além do estado a sociedade também precisa fazer a sua parte.

Nossas penitenciarias não podem continuar a ser depósitos de lixo humano sem reeducar; de que adianta privar o cidadão da liberdade .
Estas constatações são feitas pelas forças democráticas e populares a muitos anos, mas mesmo exercendo diversos governos as mudanças são poucas, precisamos romper este imobilismo e não cair na tentação fácil de combater violência criminal com mais violência estatal.

Segurança, Policia, Guarda é pra proteger gente , prisão é para recuperar e não para enlouquecer ou formar profissionais da arte do crime .
Traficante é empresario, com empresa irregular, sem licença de funcionamento , suas atividades precisam ser encerradas; porém seus funcionários e clientes precisam de outros empregos e tratamento.
Pena para trafico de drogas, armas e exploração sexual tem de ser exemplar.
É preciso ainda enfrentar o debate da desmilitarização das policias, atualizar o código penal, melhorar salários das forças de segurança, dar aparato tecnológico e investir em presídios que recuperem o cidadão e investir nas  clinicas de tratamento de dependentes quimicos.

Os governos locais precisam ter maior poder de decisão nas ações das PMs, elas não podem continuar sendo comandadas a distancia por quem não conhece as carências da cidade  .
O soldado não pode continuar a ser punido porque não engraxa a bota e não levar nem mesmo uma advertência quando humilha o cidadão nas ruas.
O Estado não  pode manter  Justiça diferenciada para PMs que são funcionários públicos.

Segurança é direito a uma boa vida com lazer e tranquilidade para toda população.
O papel das forças de segurança deve ser o de primeiro proteger a vida e não a propriedade, portanto ela precisa estar não só na área nobre mas também na periferia com policiamento preventivo e profundo respeito aos diretos humanos.
A sociedade organizada também precisa fazer a sua parte , participando ativamente das instancias de discussão sobre segurança publica colaborando e exigindo correção de rumos .


Segurança não pode se tonar  prioridade e objeto de debates e estudos apenas no período eleitoral e pelos especialistas nas Universidades .
Os movimentos Populares , Sindicais as forças politicas de esquerda precisam enfrentar este debate e buscar a construção de  instrumentos de participação popular que nos leve a ter uma cidade mais segura e inclusiva.

José Lumeno - Coordenador da Assessoria Politicas para Comunidade de Matriz Africana - (ACOTRAMA) e Diretor de Comunicação do Instituto de Resistencia Cultural Afro Brasileiro - MOVIASES

A Lei de Justiça, Amor e Caridade e a Política

"Como se pode definir a justiça? -

A justiça consiste em cada um respeitar os direitos dos demais". (Questão nº 875 de O Livro dos Espíritos). Para o Espiritismo, justiça é: cada um respeitar os direitos dos demais. Também para ele, duas coisas determinam tais direitos: A lei humana e a lei natural. Esclarece, no entanto, que as leis humanas são formuladas de conformidade com os costumes e caracteres de uma determinada época e sociedade, por isso são mutáveis.

Essas leis regulam algumas relações sociais, ao passo que a lei natural rege até mesmo o que ocorre no foro da consciência de cada um. Dentre os direitos de que o ser humano dispõe destaca o Espiritismo que o primeiro de todos é o direito de viver. Isto está fundamentado na resposta à Questão nº 880 de O Livro dos Espíritos: "Por isso é que ninguém tem o direito de atentar contra a vida de seu semelhante, nem fazer o que quer que possa comprometer-lhe a existência corporal". Compreende-se que as afirmações "atentar contra a vida" e "comprometer-lhe a existência" são muito amplas, envolvendo tudo aquilo que seja prejudicial à vida humana física e espiritual. Toda ação que atente contra a vida não deve ser praticada pelo espírita, bem como a esse tipo de ação ele deverá se opor, onde observe sua manifestação.

O Espiritismo nos diz que o amor e a caridade completam a lei de justiça, pois quando amamos o próximo desejamos fazer-lhe todo o bem que nos seja possível, da mesma forma como gostaríamos que nos fosse feito. Sob tal enfoque, afirmou Jesus: "Amai-vos uns aos outros". Segundo Jesus, a caridade não se restringe à esmola, ela abrange todo o relacionamento humano. É de se ver a amplitude que, assim, assume a caridade, impondo para seu aparecimento o exercício da lei de justiça. Depreende-se, pois, que sem justiça não há caridade.

Na Questão nº 888 de O Livro dos Espíritos encontramos: "Condenando-se a pedir esmola, o homem se degrada física e moralmente: embrutece-se. Uma sociedade que se baseie na Lei de Deus e na justiça deve prover à vida do fraco, sem que haja para ele humilhação. Deve assegurar a existência dos que não podem trabalhar, sem lhes deixar a vida à mercê do acaso e da boa vontade de alguns". Ressalta, assim, aos espíritas, a imperiosidade de trabalhar para que a sociedade se baseie, cada vez mais na lei de Deus e na justiça, a fim de que o direito à vida, à dignidade e ao respeito humano seja reconhecido a todos indistintamente.

É indispensável que, embasados nos princípios espíritas, trabalhe-se para remover as causas geradoras da miséria, da ignorância e dos vícios. A Renovação do Ser humano e da política "Poderia sempre o homem, pelos seus esforços, vencer as suas más inclinações? - Sim, e, freqüentemente, fazendo esforços muito insignificantes. O que lhe falta é a vontade. Ah! quão poucos dentre vós fazem esforços!". (Questão nº 909 de O Livro dos Espíritos). O egoísmo expressando-se através de uma pessoa, ou de grupos de pessoas, é o sentimento centralizador do interesse próprio em detrimento dos outros. Preocupado com seu enquistamento no ser humano, perquiriu Allan Kardec: "Fundando-se o egoísmo no sentimento do interesse pessoal, bem difícil parece extirpá-lo no coração humano. Chegar-se-á a consegui-lo? - À medida que os homens se instruem acerca das coisas espirituais, menos valor dão às coisas materiais.

Depois, necessário é que se reformem as instituições humanas que o entretêm e excitam. Isso depende da educação". (Questão nº 914 de O Livro dos Espíritos). A orientação é no sentido de que a compreensão da vida espiritual liberta o homem da escravização às coisas materiais, isto é, elas deixam de ser um fim em si mesmas para se tornarem instrumentos do seu progresso espiritual. Por outro lado denunciam claramente a necessidade de se transformarem as instituições humanas que geram, motivam e estimulam o egoísmo.

O procedimento adequado a se intentar essa transformação é a educação no sentido amplo, ou seja, a conscientização e prática individual e coletiva dos princípios da justiça, da igualdade, da liberdade, do amor e da caridade. É imperioso, pois, que se combata o egoísmo, indo às causas que o geram no homem e nas instituições. Nessa linha de raciocínio, comenta Allan Kardec: "Louváveis esforços indubitavelmente se empregam para fazer que a humanidade progrida. Os bons sentimentos são animados, estimulados e honrados mais do que em qualquer outra época.

Entretanto, o egoísmo, verme roedor, continua a ser a chaga social. É um mal real, que se alastra por todo mundo e do qual cada homem é mais ou menos vítima. Cumpre pois, combatê-lo, como se combate uma enfermidade epidêmica". (Comentário à Questão nº 917 de O Livro dos Espíritos).

É evidente que nesse combate torna-se imperiosa a análise das "chagas da sociedade", ou seja, de órgãos, de instituições, organizações, sistemas econômicos e políticos que entretecem e excitam o egoísmo de forma individual ou coletiva. Mais uma vez fica claro que o aprimoramento do ser humano não pode ser feito apenas com a auto-educação como processo de isolamento e não participação consciente dentro da sociedade.

Extraído do site espirito.org.br